CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO PARTICIPA DE DIÁLOGO PROMOVIDO PELA PUC-SP


CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

No próximo dia 27 de março, às 19:00 horas, será realizada Assembléia Geral Ordinária da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, conforme convocação abaixo.

O evento ocorrerá no Centro Pastoral São José (Av. Álvaro Ramos, 3666, Belém, São Paulo-SP).

COM A PARTICIPAÇÃO DA CARITAS, COMEÇAM OS EVENTOS DE CARTAGENA + 30: a América Latina segue refletindo sobre a proteção de refugiados

Além do COMIGRAR (que discute a política nacional para migrantes e refugiados), em 2014 ocorre um outro importantíssimo grupo de eventos sobre a proteção internacional de pessoas que precisam fugir por sofrerem perseguição ou terem fundado temor de serem perseguidas em seus países, por motivos de nacionalidade, raça, religião, opinião política ou pertencimento a um grupo social.

O evento CARTAGENA + 30 celebra o desenvolvimento do tema na América Latina, que desde 1984 tem avançado em uma reflexão diferenciada sobre a proteção dos refugiados.

"Em 1984, um grupo de especialistas governamentais e reconhecidos juristas de diferentes países da América Latina reuniu-se na cidade colombiana de Cartagena das Índias para debater os problemas legais e humanitários que afetavam as pessoas em situação de refúgio naquela região.
O resultado deste encontro foi a “Declaração de Cartagena sobre Refugiados”, que se tornou um exemplo de como a solidariedade e a cooperação internacional podem responder, de maneira efetiva, as diferentes situações de deslocamento forçado nas Américas.
Em 2004, por ocasião do 20º aniversário da Declaração de Cartagena, vinte governos da América Latina e do Caribe adotaram a “Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional de Refugiados na América Latina”, que desde então funciona como o marco estratégico de governos, do ACNUR, da sociedade civil e da comunidade internacional.
No ano em que a Declaração de Cartagena comemora 30 anos, as conquistas alcançadas na região em relação à proteção das pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas são celebradas, com uma reflexão sobre os novos desafios e os problemas que ainda persistem nesta temática.
Durante o ano de 2014, o processo comemorativo de “Cartagena +30” permitirá aos governos da América Latina e Caribe adotar um novo marco estratégico, com base em resultados mensuráveis, para impulsionar e fortalecer a proteção e as soluções duradouras para refugiados, apátridas, deslocados internos e outros grupos vulneráveis que buscam segurança e respeito aos direitos humanos na região"

Nesta semana, ocorre a primeira conferência regional, em Buenos Aires, com a participação de organizações da sociedade civil, como a Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

Para saber mais, acesse o primeiro Boletim Cartagena +30:

http://issuu.com/larissaleite2/docs/2014_-_3_-_comigrar_-_boletim_infor

Veja também o site:

http://www.acnur.org/cartagena30/pt-br/

PUBLICADA NOVA LISTA DE NACIONAIS DO HAITI QUE RECEBERAM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BRASIL

Consulte a nova lista em:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/02/2014&jornal=1&pagina=95&totalArquivos=168
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=94&data=25/02/2014

1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) ocorrerá entre 30 de maio e 1º de junho

Prevista para acontecer em São Paulo, a etapa nacional da Conferência irá debater e votar as propostas já discutidas nos estados. O resultado vai oferecer subsídios para a criação de uma política nacional para o setor  
Brasília (DF), 28.02.2014 – Já está definida a data para a última etapa da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar). O evento ocorrerá entre os dias 30 de maio e 1º de junho, em São Paulo. Na ocasião, migrantes, acadêmicos, representantes de organismos públicos e da sociedade civil estarão presentes para debater e votar as propostas finais do debate público sobre a realidade migratória no país. O resultado vai oferecer subsídios para a criação de uma política nacional voltada para o setor.  
Com crescente destaque no cenário mundial, o Brasil reconhece a necessidade de desenvolver estratégias que atendam aos novos desafios relativos às questões de migração e refúgio. São diversas as demandas que emergem, principalmente, do atendimento cotidiano ao migrante, como os novos fluxos de migrações de haitianos e senegaleses, a chegada de solicitantes de refúgio de países como Angola e Síria, a situação dos migrantes brasileiros no exterior e a violação de direitos, como o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.
Dessa forma, a Conferência objetiva, por exemplo, incorporar a realidade migratória à rotina dos serviços públicos em todos os níveis federativos; criar mecanismos para prevenir e abordar graves violações dos direitos humanos da pessoa migrante; e qualificar e ampliar os serviços prestados no país para esse público.
Para tanto, a Comigrar vem promovendo um diálogo com as instituições que atuam na prestação social do atendimento aos migrantes, potencializando as ações já desenvolvidas por essas entidades e as propostas para uma política pública transversal. Etapas prévias estão sendo organizadas em diversos estados, por iniciativa governamental e também de entidades da sociedade civil.
“Um dos enfoques da Conferência é promover o diálogo com as instituições que atuam na linha de frente do atendimento aos migrantes, potencializando a ação em redes e a articulação entre as ações já desenvolvidas por essas entidades com novas propostas para políticas públicas realmente transversais”, explica o diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja.
“A expectativa é acessarmos uma variedade inédita de contribuições, com um processo de escuta social ampliada. Essa abertura é fundamental para construção de diagnósticos mais profundos sobre as características dinâmicas do nosso contexto migratório e de estratégias mais sólidas na promoção de direitos e garantias”, destaca ele.
A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores. A Comigrar também tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Participação nas etapas prévias - Podem participar do processo indivíduos – independente da nacionalidade e da situação documental de migrante no país –, associações, grupos de pesquisa, instituições públicas e privadas. As propostas são discutidas por meio de Conferências Virtuais – nos fóruns disponíveis na plataforma da Comigrar, no endereço www.migrantes.gov.br – e de Conferências Livres, organizadas com debates presenciais. Na página, também é possível acessar o calendário das conferências já agendadas nos estados.
Mais informações em : www.migrantes.gov.br

PAPA FRANCISCO ENVIA MENSAGEM PARA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE BRASILEIRA


Leia o texto em:

http://www.cnbb.org.br/imprensa-1/internacional/13747-papa-francisco-envia-mensagem-para-a-campanha-da-fraternidade-2014